sábado, 15 de outubro de 2011

Golpe político e institucional: A grande vigília dos de Saúde e a verdade dos bastidores

Na foto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) realiza ato em defesa da regulamentação do Piso Nacional dos ACS e ACE no dia 18 de maio
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Por Samuel Camêlo

O que é real e o que é marketing de oportunidades? A palavra “real” pode ser interpretada como “que tem existência verdadeira, e não imaginária.” A frase “marketing de oportunidades,” em nossa interpretação livre, pode significar “possibilidade de aproveitar-se do momento oportuno para conseguir proveitos próprios ou de causa particular que defenda.”

Pois bem, nobres amigos, saindo do campo da etimologia e entrando no campo da vida, sob o esteio do significado da primeira palavra (REAL), retomamos os alertas sobre a tentativa de nos fazer de massa de manobra. É notório que o estabelecimento de um piso nacional é uma necessidade inquestionável, contudo, não podemos aceitar que os mais diversos grupos e/ou instituições se aproveitem desta necessidade para suprir interesses particulares diversos.

Recentemente tivemos a realização da “Grande Vigília dos Agentes de Saúde, nos dias 03, 04 e 05 de outubro - de um lado a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e a suposta união de força com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), sob o pretexto de fortalecimento das ações da instituição. Na outra extremidade os fatos: ausência de informações, omissão no repasse de relatórios à categoria, falta de transparência e etc.

Contra fatos não há argumentos
No final de agosto, precisamente no dia 27/08/2011, “erguemos a voz” sobre essa temática. Questionamos a CONAC no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil pela forma que ela estava tratando a categoria (com ênfase a ausência de informação). Logo em seguida a Confederação manifestou-se, justificando aquilo que questionávamos. Era uma resposta as cobranças feitas pela Mobilização Nacional. Posteriormente veio a notícia sobre a Grande vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Além da apresentação da proposta do Piso Nacional intercalado, diferente da proposta anterior, que defendia a base de dois salários mínimos a partir daquele momento. Essa notícia chocou a muitos trabalhadores do movimento que passaram a questionar nos mais diversos blog que administram. O que teria acontecido com a estratégia anterior? Ela era ou não viável? Apesar do fato dessa nova proposta, que já era costurada desde o inicio desse ano, a categoria uniu forças para apoiar a CONACS.
Na matéria Presidente da CONACS faz balanço das atividades do mês de agosto (divulgada no dia 03/09), apenas seis dias após o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil ter questionado o silêncio inaceitável da confederação, ficou claro qual era o problema. A Confederação tenta administrar um “rombo orçamentário” de cuja dimensão se faz sigilo.

A CONACS culpa as federações filiadas
Na mesma matéria que fala sobre o “rombo orçamentário” da CONACS, ela responsabiliza as federações filiadas por receberem os recursos dos agentes de saúde e não repassarem à confederação. Das 10 Federações Estaduais, segundo informações registradas no texto, apenas 3 cumprem com os seu deveres. Na verdade 70% das federações não manifestam reconhecimento de sua confederada. Portanto, uma crise institucional que se soma a crise financeira. Na busca da sensibilização da categoria a Confederação colocou dados de suas contas bancárias na citada matéria. Obviamente que tais dados não eram direcionados às federações filiadas, que já os possuem. Veja a relação das federações ligadas a CONACS.

A união entre a CONACS e a CUT
Primeiro a CONACS permite a propagação de informações de sua solicitação de filiação à CUT, depois nega que tal fato tenha ocorrido. Por fim, aparece em cena divulgando que estava estabelecendo parceria com a CUT. A grande surpresa ocorreu no primeiro (03/10/11) dia do evento. A CUT não enviou representantes para o evento. A decepção de quem esperava a integração entre as duas instituições se materializou a partir daquele momento. A diretoria da CONACS não conseguiu esconder o que foi lido por vários colegas como indignação e decepção. Decepção, que o diga a categoria.
Nos demais dias (04 e 05/10/11) os “palanques” estavam armados: de um lado a CONACS e, do outro lado, representantes da CUT. Fato que irritou várias lideranças da categoria. Alguns agentes de saúde administradores de Webblog manifestaram indignação e falaram da decepção.

O outro lado da moeda: Sobre a não participação da CUT no primeiro dia do evento, havia um encaminhamento de que a programação unificada seria a partir do segundo dia, ou seja, o dia 04/10/2011. Foi isso que a Central combinou com a Confederação e tornou público, clique aqui e confira. Então, como é possível afirmar que houve negligência da CUT no primeiro dia?

A CONACS sem o apoio de seu departamento jurídico
Não é novidade que a Confederação depende absolutamente do trabalho desenvolvido pela Dra. Elane Alves de Almeida. Na verdade a Dra. Elane até este momento foi os “braços e pernas” da instituição, pelo que se observa. Durante a “grande vigília” foi divulgado que a assessora Jurídica da CONACS está se afastando devido a falta de condições de condução da situação instalada. A Dra. Elane de Almeida irá prestar acessória apenas a Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEGACS). Se esta informação confirmar-se, indubitavelmente, representará a ampliação do grande buraco negro que envolve a Confederação dos ACS. Seria mais um marketing de oportunidades para sensibilizar os agentes de saúde para que socorram a CONACS?
Segundo algumas informações obtidas em off, a dívida da CONACS com a Dra. Elane de Almeida pode chegar a R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Tais dados não são oficiais, entretanto, nos permite termos uma visão sobre a importância da realização de uma nova “grande vigília.”

A adaptação da proposta do Piso Nacional
Até momentos antes das eleições de 2010 ouvíamos palavras de motivação de que a proposta do Piso Nacional seria uma vitória de todos. Analisemos as palavras da presidente Ruth Brilhante: “essa Vitória é de todos nós que estamos aqui e dos nossos colegas que ficaram fazendo suas orações e na torcida pela aprovação do nosso Projeto!” Então, o que foi que ocorreu com o Piso Nacional de 2 salários mínimos?
O palanque eleitoral foi montado e o piso ficou na história da mais frustração na história dos agentes de saúde do Brasil. Na historia das decepções! E o pior de tudo é que a categoria foi responsabilizada pela não obtenção do êxito desse projeto.

Na última eleição todos sabiam que o Piso Nacional não seria aprovado, exceto os agentes de saúde. Conduto, não houve divulgação para não atrapalhar a candidatura dos “heróis defensores da categoria.” Para a presidente da CONACS, Ruth Brilhante de Souza, 53 anos, candidata a deputada estadual de Goiás, o resultado não foi positivo. Ela obteve apenas 0,12% (zero vírgula doze por cento dos votos). Um resultado desastroso para quem supostamente representa os interesses de uma categoria de mais de três centenas de milhares de agentes de saúde (300.000). Seria uma demonstração de insatisfação de como a campanha do piso estava sendo conduzida?

O Piso Nacional e a regulamentação dos agentes de saúde
O Brasi possui mais de 300.000 agentes de saúde espalhados por mais de 5.100 municípios, destes a maioria não foram regulamentados, ou seja, um número expressivo ainda não teve os seus vínculos de trabalho desprecarizados com os benefícios da Lei Federal 11.350/2006. Verdade seja dita: alguns possuem uma relação de escravidão que nem mesmo podemos denominar de trabalho. Pois bem, e como é que fica essa situação? Dê que adianta um Piso Nacional nessa situação? Não é possível falar de uma coisa e negligenciar a outra. Não existe piso sem a desprecarização dos agentes de saúde. Quando isto acontece evidencia-se a falta de compromisso e tentativa de promover ilusões. Com regularidade recebemos correspondências dos mais diversos municípios do Brasil, expondo a situação precária dos agentes de saúde.

Um novo palanque e uma nova história
Justamente nos dias da “grande vigília” é que, por “coincidência” a crise se evidenciou. O propósito do evento era a luta pelo Piso Nacional ou pelo pedido de socorro da CONACS? Por que ela já não fez uma assembleia e expôs os fatos sobre a crise que a envolve? Porque ela não anuncia que está buscando uma nova aliada, uma nova centra que possa salvá-la desse grande buraco negro? Qual será a nova central que substituirá a “parceria da CUT?” Será que haverá uma nova “grande vigília” para anunciar essas novas “novidade?” Novidades para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que são os últimos a saberem de alguma coisa, quando o assunto envolve a Confederação Nacional dos ACS.

Agora cabe a cada um de nós socorrer e defender a indefesa Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Como diria o Arnaldo Jabor: será que agora não é muito tarde para brincarmos de faz de conta, o melhor, de pagar a conta?
Tem gente que pensa que o povo não pensa! Eu penso, que, pelo menos um pouco, penso...

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Fonte na web: MNASJornal

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

SINDRAS do Médio Agreste e Sertão de Pernambucano

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

”Não temos um novo caminho, apenas um novo jeito de caminhar”

Sindras do Médio Agreste e Sertão-PE é uma realidade.

No último dia 27 (terça feira) de setembro, no auditório do hotel são Cristovão na cidade de Serra Talhada (sertão do Pajeú) ocorreu a fundação do “sindicato dos agentes Comunitários de saúde e combate as endemias do médio agreste e sertão do estado de Pernambuco”.
Após a leitura, e aprovação do estatuto foi empossada a primeira diretoria do Sindras do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco, que contou com a presença dos Srs. : Antonio Bernadino “Sassá” (CUT), Edinaiptan (Sindacs PE), Sinésio Rodrigues (Sintest PE), Denis Oliveira (Sindsep), Fábio (STR Serra Talhada), e os assessores jurídicos da CUT Drs. Antonio e Luciano Lêda, Entre outras autoridades.

Com mais de 20 municípios e em torno de 300 ACS e ACE presentes e sob fortes aplausos e muita empolgação por parte do plenário, tomou posse a primeira diretoria do Sindras do Médio Agreste e Sertão-Pe composta pelos seguintes membros:

Presidente: Luciano João vice-presidente: Milton Guimarães, diretor de administração : Evil Merodaque, vice- diretor : Cícero Fabrício , diretor de patrimônio : Alex Pereira vice-diretora: Andrê Matias, diretora de divulgação: Vera Agda , vice diretor: Isaque Almeida diretor de assuntos profissionais: Cícero Cosme, vice diretor: Manoel Valença.

O presidente eleito, iniciou seu discurso, a princípio agredecendo “ o apoio e a confiança depositada nessa diretoria e em seguida chamou à atenção da categoria para as dificuldades que iremos enfrentar, mas com garra e determinação, poderemos superar tudo isso, pois o EU já é passado e com certeza o NÓS prevalecerá, pois as dificuldades existem para serem superadas e não para nos superar. Logo após o mesmo enfatizou: “ Não tenham dúvida alguma do êxito do sindras do Médio Agreste e Sertão-PE, pois tentar não significa conseguir, mas todos que conseguiram é porquê que tentaram, prova maior disso é a fundação do nosso sindicato hoje. “Concluiu o seu discurso agradecendo aos representantes da CUT, SINDACS ,ao presidente da AMUPE, a secretária de saúde do Município e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para realização desse projeto, um forte abraço de todos diretores do Sindras do Médio Agreste e Sertão-PE.

Diretora de Divulgação: Vera Agda.

domingo, 9 de outubro de 2011

Piso nacional de agentes comunitários de saúde pode ser incluído no Orçamento 2012

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial nacional para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro durante audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, a situação desses profissionais na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria poderá resultar ineficaz.
A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (BA), foi aprovada nesta terça-feira (4) pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O substitutivo aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa, onde tramita sob o número 7495/06.
Apesar de considerar justa a reivindicação da categoria pelo piso nacional, a representante do Ministério da Saúde, Eliana Mendonça, disse temer que não haja recursos para custeá-lo e defende que o custo seja repartido com estados e municípios. Ela informou que o ministério estuda propostas que caibam no orçamento e está aberto a negociações e encontrar soluções para implementar o piso da categoria.

Eliana Mendonça, que é secretária executiva de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltou que o ministério tem preocupação com o cenário nacional como um todo, uma vez que outras categorias, como a dos auxiliares de enfermagem, também reivindicam pisos salariais. Ela informou que o custeio do salário dos agentes, nos moldes da proposta aprovada na Câmara, representará um aumento de 5,4 bilhões no orçamento do ministério, até 2015.
Ela afirmou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a importância desses profissionais para o país e procura atender as reivindicações da categoria. Eliana Mendonça disse que os agentes comunitários de saúde contribuem intensamente com o SUS e tiveram participação direta na redução da mortalidade infantil e das mortes de mulheres durante o parto, bem como na saúde de crianças e idosos.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência pública, destacou a contribuição que esses profissionais têm dado à implementação do SUS, que permitiu avanços na saúde pública brasileira. O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luís Inácio Lula da Silva, disse que o debate do assunto é importante para chegar a consenso, uma vez que, segundo ele, a reivindicação é justa.

O coordenador executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, ressaltou que a atividade dos agentes de saúde e de combate às endemias é importante para melhorar os indicadores sociais do Brasil. Ele informou que a proposta de criação do piso para a categoria deverá ser aprovada esta tarde no Plenário da Câmara e confia que a presidente Dilma Rousseff não a vetará.

O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que coordena a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, informou que o governo federal já repassa às prefeituras 1,4 salário mínimo para estimular a contratação de agentes comunitários de saúde. Em sua avaliação, é preciso fazer um "pequeno ajuste" e conceder o piso reivindicado pela categoria, que "cuida da parcela mais humilde da população".

Na avaliação do senador Eduardo Amorim (PSC-PE), "o exército' de agentes de saúde deveriam ser qualificados a utilizar computadores para registrar as condições em que vivem as famílias visitadas. Com as informações reais do que acontece nas comunidades, destacou, o governo poderá implantar políticas públicas para combater a pobreza e outros problemas sociais.
Maria do Carmo de Miranda, agente comunitária de Pernambuco, acompanhou a audiência pública com colegas vindos de quase todos os estados brasileiros (exceto do Acre). Ela declarou que a categoria cuida da saúde das pessoas da comunidade. Os agentes comunitários de saúde, insistiu Maria do Carmo, merecem melhores condições para trabalhar e cuidar também de sua própria família.

Iara Farias Borges / Agência Senado


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Fonte na web: www.senado.gov.br

sábado, 8 de outubro de 2011

CUT-PE participa da fundação do Sindras




No último dia 27 de setembro, ocorreu na cidade de Serra Talhada, Sertão do Estado, a fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Médio Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco (Sindras).

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) foi representada pelo diretor de Formação e Prática Sindical do SINDACS-PE e diretor da Central, Ednaiptan de Souza e o diretor de Política e Organização Sindical, Antônio Bernardino Filho (Sassá), que têm ajudado os agentes em todo o Estado.
De acordo com o presidente da Central, Sérgio Goiana, o principal objetivo da entidade é organizar os trabalhadores. “Nossa meta é organizar em Pernambuco um sindicato forte e atuante e que conte com o nosso apoio”, destacou. Durante a fundação do Sindras, estiveram presentes o Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco (SIndsep-PE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Serra Talhada, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, entre outras organizações.

Após a leitura e aprovação do estatuto, foram eleitos para o primeiro mandato, Luciano João para presidente, Milton Guimarães como vice-presidente, e Alex Pereira tesoureiro do Sindras.

Adalbério Mota - Assessoria de Imprensa da CUT-PE

Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde: Uma evolução possível para os municípios brasileiros

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
Por Samuel Camêlo

Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde: É muito bom ver os resultados de tanto tempo de luta.

Parabéns a cada um dos 1.520 Agente Comunitário de Saúde que foram contemplados com o CTACS. Indubitavelmente não podemos deixar de reconhecer o emprenho de Ednaiptan Souza Silva, diretor do SINDACS-PE e da CUT, pela garra e perseverança com a qual se revestiu para buscar esse bem coletivo. Sabemos que em muitos momentos ele ficou ilhado sem o apoio de alguns de seus pares. Em muitos momentos presenciamos a luta desse soldado contra legatários do individualismo. É por esse motivo que a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS) não se abstém de manifestar o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esse guerreiro solitário.

Quanto ao número de participantes no curso, 1.520 ACS, lutamos para ampliar esse efetivo, contudo, não foi possível. Apesar de que nenhum ACS ficará de fora desse processo, salvo se não tiver interesse. Já está sendo trabalhada a formação para os Agentes de Combate às Endemias (Em Pernambuco são denominados de ASACE).

No inicio do próximo ano cerca de 180 municípios estarão recebendo a formação técnica (II e III Etapas), concomitantemente, a I Etapa será iniciada para quem não recebeu essa formação. Tais ações ficarão sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e poderão ser ratificadas ou retificadas conforme a atuação de elementos de força maior.

Em nome de cada profissional contemplado com o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, agradecemos ao secretario de saúde de Recife, Dr. Gustavo Couto e ao prefeito João da Costa. Eles tornaram possível aquilo que era uma reivindicação da categoria e necessidade da população recifense. Sem dúvida alguma, estes últimos serão os mais beneficiados com o investimento realizado pela gestão municipal.

A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, desde já, provoca as lideranças das categorias sindicais e institucionais para que foquem a realização da formação técnica. Além de necessária, ela é possível e deve ser priorizada como bem comum de nossa sociedade. Atualmente o número desses soldados da saúde, na atenção primária, ultrapassa o número de 300.000, espalhados por mais 5.100 municípios. São milhões de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pelo trabalho dos guerreiros da saúde. O agentes de saúde projetaram uma nova realidade na saúde brasileira. Essa realidade pode ser ampliada com a realização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde.

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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Petistas trabalharam para a aprovação do piso nacional para agentes comunitários de saúde

Aprovação do piso teve amplo apoio da bancada petista. (Fotos: Reinaldo Ferrigno/Luiz Cruvinel)
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Categoria terá a partir de 1º de agosto do ano que vem piso de R$ 866,89.

A Comissão Especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias aprovou, por unanimidade o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.

A aprovação do piso teve amplo apoio da bancada petista. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) foi uma das defensoras. Segundo ela, a vitória vai além do piso salarial “além disso, você cria a obrigatoriedade de haver um plano de carreira. Portanto, significa valorizar o agente comunitário de saúde”.

Kokay destaca ainda a importância da categoria, “não se faz política de saúde sem a presença dos agentes comunitários de saúde; não se tem programa de Saúde da Família (PSF), que é fundamental, a pensão primária para desafogar os hospitais, para que você tenha uma lógica de saúde que não é só o contato com a doença. A qualidade da saúde, de vida, não se faz sem o agente comunitário de saúde”.

A presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, também comemorou a aprovação. “A Confederação apresentou à Casa Civil uma proposta de escalonamento, a regulamentação do piso e a proposta de escalonamento até 2015 para se chegar até dois salários mínimos. Até 2015, ela vai regulamentar os R$ 714,00, o que já está dentro do orçamento, e não vai gerar gasto para o Ministério da Saúde”.

Érika Kokay destaca ainda que o Congresso finalmente reconheceu o trabalho dos agentes de saúde. “Essa casa, no dia de hoje, reconhece a importância dos agentes comunitário de saúde e estabelece as condições para um piso. Um piso que vai progredindo e estabelece um prazo para que se tenha um plano de carreira para esses profissionais, e começar a fazer justiça, e começar a tirar eles da invisibilidade porque eles não são invisíveis para a comunidade – aliás são os que entram na comunidade. Veja, a comunidade sente o agente comunitário de saúde como parte dela mesma, ele é a lógica dos SUS. Ele entra na casa e carrega os SUS para dentro da casa, então eu diria que no dia de hoje o Congresso começa a fazer justiça para os agentes comunitário de saúde”.

(Apolos Neto e Ricardo Weg – Portal do PT)

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Parabéns ACS: O vereador do Recife, Almir Fernando, saúda os Agentes Comunitários de Saúde.

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Nesta terça-feira, 04, é comemorado no Brasil o Dia do Agente Comunitário de Saúde. Para lembrar a esta data, o vereador Almir Fernando (PCdoB), destacou nesta tarde, o início do curso técnico de Agentes Comunitários de Saúde oferecido pela prefeitura do Recife. Estão participando cerca de 1.450 profissionais que receberam a aula inaugural, no Centro de Convenções, no último dia 12 de setembro.

O Curso, que tem duração de um ano, está sendo realizado em várias instituições de ensino superior do Recife, com uma carga horária de mil horas. Segundo Almir Fernando, a proposta da capacitação consiste no desenvolvimento das competências sobre os aspectos teóricos e básicos relativos à atenção básica nesse campo. “Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os agentes que tem dado uma grande contribuição a cidade do Recife”.

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Fonte na web: www.camara.recife.pe.gov.br


terça-feira, 4 de outubro de 2011

Relator apresenta nesta terça parecer sobre agentes de saúde

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No Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado nesta terça-feira (4), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) vai apresentar parecer favorável a um piso salarial nacional para a categoria.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 7495/06 cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas foram analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

Pontos do substitutivo
O parlamentar adiantou alguns pontos do substitutivo que elaborou para a comissão especial após analisar 19 projetos relacionados à área.

Dutra propõe um piso equivalente a dois salários mínimos, valor a ser alcançado em um período de três anos. "É uma conta que não fica salgada para o governo, estimulará os agentes de combate às endemias e agentes de saúde a trabalhar com gosto. Os ganhos de qualidade serão para população mais pobre, que é a grande beneficiária do trabalho dos agentes. Estamos fixando prazo de um ano para que os municípios possam se adequar à lei, se responsabilizando pelas contrapartidas, que são os encargos sociais."

Atualmente, o governo federal repassa para os municípios R$ 750 por agente de saúde. O valor que falta para chegar a dois salários mínimos será parcelado em três anos. O substitutivo ainda estabelece que os reajustes seguirão os mesmos índices usados para o aumento do mínimo.

A reunião da comissão especial sobre os agentes de saúde e combate a endemias está marcada para a 14 horas desta terça-feira. Domingos Dutra espera que haja um acordo em torno do seu parecer, para que o texto possa ser entregue à categoria no dia seguinte, quando haverá um grande ato em Brasília, com a presença de agentes comunitários de saúde vindos de todo o País.

Reportagem - Monica Montenegro/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção

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sábado, 1 de outubro de 2011

Agentes comunitários de saúde cobram cumprimento de Lei

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Os agentes foram ameaçados de sofrer retaliações pela Secretaria Municipal de Saúde para não participarem de evento.
A partir de um requerimento feito pelo vereador Lúdio Cabral (PT), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira, 30 de setembro, uma audiência pública para debater a situação dos agentes comunitários de saúde da capital.

Há 17 anos contratados precariamente, os agentes aguardam a efetivação de mais de 600 trabalhadores como servidores públicos estáveis, direito assegurado por lei municipal há quatro anos.

Segundo a presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde do Estado de Mato Grosso (Adacse-MT), Dinorá Magalhães Arcanjo, no dia 20 de maio deste ano, o prefeito Francisco Galindo (PTB) prometeu que nomearia os trabalhadores o mais rápido possível, sob pena de renunciar, caso não o fizesse.

Os agentes foram ameaçados de sofrer retaliações para não participarem da audiência, por meio de corte de ponto e desconto nos salários. Mesmo assim, o plenário da Câmara ficou lotado. Embora convidados, tanto o prefeito, quando os secretários municipais de Saúde, Finanças e Gestão não compareceram, o que deixou os participantes ainda mais indignados. “A ameaça de retaliações aos agentes que participassem da audiência desrespeita um direito fundamental previsto na nossa constituição, e a ausência do prefeito ou dos secretários convidados demonstra a falta de compromisso da administração da cidade com os agentes de saúde”, ressaltou Lúdio.

“Os requisitos legais e administrativos para a efetivação dos agentes de saúde estão preenchidos, essa é uma questão de falta de vontade política do prefeito”, afirmou o promotor de justiça Célio Joubert Furio, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual. Ele disse que o MP notificou a prefeitura em 2007 para levantar a certificação de cada agente comunitário de saúde apto à efetivação, com base na legislação federal e municipal e assim, efetuar logo a nomeação, mas até o momento o Executivo não concluiu esse processo. A mesma notificação do MP salientou a proibição de novas contratações sem o devido processo de seleção pública.

Há 15 anos trabalhando na área, a agente comunitária Ana Rosa da Silva, subiu à tribuna para denunciar que, enquanto os agentes comunitários enfrentam todos esses problemas, a Prefeitura continua agindo de maneira irregular, fazendo a contratações de agentes de saúde e de combate a endemias para preencher vagas temporárias.

A audiência encaminhou a realização de um ato público em frente ao Palácio Alencastro no dia 07 de outubro, pela manhã, com o objetivo de cobrar do prefeito o compromisso de efetivação imediata assumido há mais de 4 meses.

Situação precária – As condições de trabalho dos agentes comunitários foram, desde sempre, muito precárias, segundo os participantes da audiência desta sexta. Uniforme, protetor solar (que é um direito legal dos agentes municipais), calçados (pela extensa área percorrida durante o trabalho) e até chapéu, para amenizar os efeitos da longa exposição ao sol, os agentes têm que providenciar por conta própria.

“As vezes, eles aparecem com camisetas de campanhas de saúde, que a gente acaba usando como uniforme, mas isso é muito raro”, explica Dinorá.

Sobre a falta de protetores solares, em 17 anos, os agentes de saúde só receberam o produto duas vezes, uma há três anos e outra, concidentemente, ontem, véspera da audiência pública.

O curioso é que, em municípios vizinhos, como Várzea Grande, esse material todo é disponibilizado para os agentes, além de o valor do salário recebido ser condizente com os valores repassados pelo Ministério da Saúde para o programa no município, o que não ocorre em Cuiabá, segundo Dinorá. “Nós gostaríamos de saber o que acontece aqui. Por que nós não temos nenhum tipo de investimento, mas ao contrário, temos que pagar para trabalhar? ”, questiona. A capital recebe mensalmente do Ministério da Saúde R$ 295 mil para o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde.

De acordo com Dinorá, os próprios trabalhadores bancam até as fotocópias das suas fichas de trabalho, além de lanches e toda a estrutura necessária para atender os participantes de palestras que os agentes devem ministrar frequentemente, por exigência do município.

O coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Geraldo Guimarães, único representante do executivo municipal presente à audiência, admitiu que a atenção básica está carente de atenção por parte do município, apontando inclusive que há mais de 100 comunidades que possuem o programa em Cuiabá e encontram-se descobertas atualmente, por déficit de agentes comunitários. “Isso reflete diretamente na qualidade da prestação do serviço”. Depois, Guimarães tentou justificar algumas ações da Prefeitura e foi vaiado pelo plenário.

Também estiveram presentes na audiência os vereadores Domingos Sávio (PMDB) e Néviton Fagundes (PRTB), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde e presidente do Conselho Regional de Educação Física, Carlos Alberto Eilert, e o presidente do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias, Wilson Cutas. O secretário adjunto municipal de saúde, Euze Carvalho, chegou no final da audiência, não se pronunciou e saiu antes do seu término.

Assessoria de Imprensa

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Câmara debate situação dos agentes comunitários de saúde em audiência pública

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
Da Assessria

A partir de um requerimento feito pelo vereador Lúdio Cabral (PT), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira (30) uma audiência pública para debater a situação dos agentes comunitários de saúde da capital. Os agentes aguardam a efetivação de mais de 600 trabalhadores como servidores públicos estáveis.

Segundo a presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde do Estado de Mato Grosso (Adacse-MT), Dinorá Magalhães Arcanjo, no dia 20 de maio deste ano, o prefeito Francisco Galindo (PTB) prometeu que nomearia os trabalhadores o mais rápido possível.

Conforme o promotor de justiça Célio Joubert Furio, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual, o MP já notificou a prefeitura para levantar a certificação de cada agente comunitário de saúde apto à efetivação, com base na legislação federal e municipal e assim, efetuar logo a nomeação. A mesma notificação do MP salientou a proibição de novas contratações sem o devido processo de seleção pública.

Ao final da audiência, ficou decidido que será realizado um ato público em frente ao Palácio Alencastro no dia 07 de outubro, pela manhã, com o objetivo de cobrar do prefeito o compromisso de efetivação dos agentes comunitários.

Também estiveram presentes na audiência os vereadores Domingos Sávio (PMDB) e Néviton Fagundes (PRTB), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde e presidente do Conselho Regional de Educação Física, Carlos Alberto Eilert, e o presidente do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias, Wilson Cutas, e o secretário adjunto municipal de saúde, Euze Carvalho.


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